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domingo, 26 de junho de 2016

CAUSAS DE DIREITO: HISTÓRICA, FINAL, FORMAL E MATERIAL.

Causa é todo o fator que determina a produção de um efeito, é a razão de alguma coisa.
1. Histórica
É um binômio: Direito Natural x Direito Positivo.
O Direito Natural é o conjunto de princípios morais e mutáveis, previstos ou não pelo ordenamento, mas previamente conhecidos pela razão pura, que gozam de imutabilidade, completude sistêmica (não têm lacuna, o sistema se completa), são conhecidas a priori, provêm da prática (empirismo) e têm alto grau de efetividade.
O Direito Positivo é o conjunto de regras e leis impostas pela autoridade...
competente. É composto fundamentalmente por leis, têm origem jurídica, gozam de enorme mutabilidade, há uma incompletude sistêmica, são conhecidos a posteriori, dotados de técnica e com grande inefetividade.

Direito Natural
Direito Positivo
Princípios
Leis
Ética
Jurídica
Imutabilidade
Mutabilidade
Completude sistêmica
Incompletude sistêmica
À priori
À posteriori
Prática
Técnica
Efetividade
Inefetividade

Hoje vivemos o período do neopositivismo jurídico, que é a adoção, dentro da ótica positivista, preceitos do direito natural (não é a volta ao direito natural). Seria a normatização de princípios (ex.: art. 37, CF), para dar um perfil naturalístico à norma jurídica, com o objetivo de alcançar maior definitividade à norma, gerando maior completude sistêmica e alcançando maior efetividade.
2. Final
A causa final do direito é a busca da justiça. É dividida em três:
a) Justiça comutativa[1]: busca-se preceito individual, uma norma adequada entre dois sujeitos. Ex: uma locação do Estado com um particular.
b) Justiça distributiva: aplica preceitos para uma comunidade. A visão é conjuntural, dá para aplicar nos contratos, como p/ex. o contrato de seguro.
c) Justiça geral: aplicação da regra de maneira difusa, de forma indistinta.
3. Formal
A causa formal do direito são as fontes formais do direito, a maneira como o direito exterioriza, que ocorre por meio de:
a) Leis,
b) Costumes; e
c) Princípios gerais de direito).
4. Material
A causa material do direito é a divisão do direito em disciplinas jurídicas. É uma origem ficta do direito, pois o direito é uno. Essa ficção visa a classificar para facilitar a solução dos problemas.


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e os mais, na coluna ao lado. Esteja à vontade para perguntar, comentar ou criticar.
Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 
Maria da Gloria Perez Delgado Sanches


[1] Comutativo. adjetivo
adj.
1.Que comuta. contrato comutativo: aquele em que se recebe o equivalente do que se dá.
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Seus sonhos podem ser medidos? Cabem em seu bolso ou em seu coração?

Quem sou eu

Minha foto

Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS FICARAM LINDAS!!!

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