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sexta-feira, 6 de maio de 2016

CONCEITO E ETIMOLOGIA DO DIREITO: O JUSTO OU O VÍNCULO JURÍDICO

IUS IURIS (ius iuris : justice, law, right.), noção fundamental de vínculo jurídico, relação que se estabelece entre sujeitos de direitos, relação de direitos e obrigações, este vínculo é baseado em norma, o fato e a conclusão (processo de silogismo). Faz inserção do fato a norma, esta inserção pode ser por dedução (quando eu parto do todo, a norma abstrata incide no caso concreto) ou por indução (pego o caso e  coloco nele na norma), os dois processos chegam a...
resultados concretos.
Directum: passa pela ideia de retidão e apresenta o valor do direito que é o justo.
Direito é a busca do justo por meio de um juízo de concreção (esta é a noção tridimensional do direito). Características deste valor: o justo é um valor objetivo, normativo, e amplo.

Acepções (significados) do direito:
1. Valor do direito:
- é um valor próprio, porém dependente dos demais valores,
- o justo é estabelecido pelo titular de poder, ou seja, pela autoridade, que é o povo.
2. Direito enquanto norma agente/norma de agir:
É também o direito objetivo/direito estático, que é a descrição de condutas e comportamentos que partem sempre da experiência.
3. Facultas agendi (faculdade de agir):
É o direito subjetivo/dinâmico, é a incidência da norma nos casos concretos que pode ser uma incidência real ou não.
4. Direito enquanto sanção:
É o elemento de eficácia do Direito. Não existe Direito sem sanção.
Diferença entre o Direito e a Moral: na sanção. A sanção do Direito tem três características: ela é expressa, só incide nos comportamentos e tem baixa eficácia. A sanção moral é implícita e é de altíssima eficácia (fácil cumprimento).
O que é eticidade no Direito?
Comportamentos éticos, para aumentar o grau de eficácia.

CONCEITO DE DIREITO
O Direito é a norma das ações humanas (norma agendi) na vida social (facultas agendi) estabelecida por uma organização soberana (justo) imposta coativamente (sanção) à observância de todos.

ETIMOLOGIA DO DIREITO
1. Jus Iuris
Noção fundamental de vínculo jurídico, relação que se estabelece entre sujeitos de direitos, relação de direitos e obrigações, este vínculo é baseado em norma, o fato e a conclusão (processo de silogismo). Faz inserção do fato a norma, esta inserção pode ser por dedução (quando eu parto do todo, a norma abstrata incide no caso concreto) ou por indução (pego o caso e coloco nele na norma), os dois processos chegam a resultados concretos.
2. Directum
Passa pela idéia de retidão e apresenta o valor do direito que é o justo. Direito é a busca do justo por meio de um juízo de concreção (esta é a noção tridimensional do direito).
Características deste valor:
a) o justo é um valor objetivo,
b) normativo,

c) amplo.

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Respeite o direito autoral.
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Um abraço!
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Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Seus sonhos podem ser medidos? Cabem em seu bolso ou em seu coração?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS FICARAM LINDAS!!!

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