PROCESSO
Processo é, antes de tudo, um instrumento de
exercício da jurisdição.
A sociedade moderna tem conflitos e é preciso que a
sociedade encontre mecanismos de pacificação desses conflitos. Para isso a
sociedade deu ao Estado uma função: de quando provocado, dar uma solução aos
conflitos.
Para que o Estado possa cumprir essa função, a
sociedade atribui ao Estado um poder: o de dar uma solução impositiva e
definitiva aos conflitos.
JURISDIÇÃO
É uma função-poder do Estado. De quando
provocado, dar uma solução...