1. Valor
do direito
- é um valor
próprio, porém dependente dos demais valores
- o justo é
estabelecido pelo titular de poder, ou seja, pela autoridade, que é o povo.
2. Direito
enquanto norma agente/norma de agir
É também o
direito objetivo/direito estático, que é a descrição de condutas e
comportamentos que parte sempre da experiência.
3.
Facultas agendi (faculdade de agir):
É o direito
subjetivo/dinâmico, é a...