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sexta-feira, 1 de abril de 2016

PROCESSO, JURISDIÇÃO E PROCEDIMENTO

PROCESSO 
Processo é, antes de tudo, um instrumento de exercício da jurisdição.
A sociedade moderna tem conflitos e é preciso que a sociedade encontre mecanismos de pacificação desses conflitos. Para isso a sociedade deu ao Estado uma função: de quando provocado, dar uma solução aos conflitos.
Para que o Estado possa cumprir essa função, a sociedade atribui ao Estado um poder: o de dar uma solução impositiva e definitiva aos conflitos.
JURISDIÇÃO 
É uma função-poder do Estado. De quando provocado, dar uma solução...
impositiva e definitiva aos conflitos.
Para que o Estado exerça a jurisdição é preciso um instrumento.
O processo é o instrumento para que o Estado cumpra o seu poder-dever.
O processo vai se mostrar em dois ângulos. É uma coisa só, mas possui duas facetas:
- uma face que é SUBJETIVA – é que o processo envolve sempre uma relação jurídica, no mínimo, entre 3 sujeitos: um sujeito imparcial (o representante do Estado, o juiz) e dois sujeitos parciais, em posições antagônicas, em situações contrapostas.
Não há processo sem pelo menos dois sujeitos parciais em posições contrapostas.
O processo vai estabelecer os ônus, os direitos que eles têm, posições passivas e ativas. O processo envolve sempre uma relação jurídica, sempre de DIREITO PÚBLICO, porque envolve sempre o Estado. 
Tem também um ÂNGULO SUBJETIVO. Vai estabelecer um conjunto de atos a serem praticados. Concatenados, relacionados, interligados. Nenhum desses atos, isoladamente, tem uma função, porque só podem ser examinados em seu conjunto. A função desses atos é levar o processo de seu início (a petição inicial) a seu final (até a sentença).
Nenhum ato deve ser examinado fora de seu contexto. Por isso, se algum ato do processo for praticado de forma diferente da prevista em lei, não obedecendo a forma prevista em lei, mas cumprir o seu papel e não causar prejuízo às partes, o ato SERÁ VÁLIDO.
É o princípio do processo chamado da INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS => a forma é o instrumento. Esta é a face OBJETIVA do processo. É o PROCEDIMENTO.
O que é mais importante no processo é a sua INSTRUMENTALIDADE teleológica – o processo é um instrumento da jurisdição – da aplicação do direito material.
Isso vale para qualquer processo: processo trabalhista, penal, tributário, civil.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS
Respeite o direito autoral.
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Um abraço!
Thanks for the comment. Feel free to comment, ask questions or criticize. A great day and a great week! 

Maria da Glória Perez Delgado Sanches
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ITANHAÉM, MEU PARAÍSO

ITANHAÉM, MEU PARAÍSO
Seus sonhos podem ser medidos? Cabem em seu bolso ou em seu coração?

Quem sou eu

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Da capital, já morei entre verde e bichos, na lida com animais e plantas: anos de injeção, espinho de ouriço, berne, parto de égua e curva de nível, viveiros, mudas, onde encontrei tempo para lecionar inglês, alfabetizar adultos e ler livros, na solidão do mato. 

Paixões se sucederam e convivem até hoje: Contabilidade, Economia, Arquitetura (IMES, MACK), a chácara e, afinal, o Direito (FDSBC, cursos e pós graduações). No Judiciário desde 2005, planto, replanto, reciclo, quebro paredes, reconstruo, estudo, escrevo e poetizo, ao som de passarinhos, que cantam nossa liberdade.

Não sou da cidade, tampouco do campo. Aprendiz, tento captar o que a vida oferece, para que o amanhã seja melhor. Um mundo melhor, sempre.

Agora em uma cidade mágica, em uma casa mágica, na qual as coisas se transformam e ganham vida; mais e mais vida. Minha cidade-praia-paraíso, Itanhaém.

Nesta casa de espaços amplos e um belo quintal, que jamais é a mesma do dia anterior, do minuto anterior (pois a natureza cuida do renovar a cada instante o viço, as cores, flores, aromas e sabores) retomei o gosto pelo verde, por releituras de espaços e coisas. Nela planto o que seja bom de comer ou de ver (ou deixo plantado o que Deus me trouxe), colho, podo, cozinho os frutos da terra, preparo conservas e invento pratos de combinações inusitadas, planejo, crio, invento, pinto e bordo... sonho. As ideias brotam como os rebentos e a vida mostra-se viva, pulsante.

Aqui, em paz, retomo o fazer miniaturas, componho terrários que encantam, mensagens de carinho representadas em pequenas e delicadas obras. 

Muito prazer! Fique à vontade, passeie um pouco: questões de Direito, português, crônicas ("causos"), jardinagem e artesanato. Uma receita, uma experiência nova, um redescobrir. 

Pergunte, comente, critique, ok? A casa é sua e seu comentário será sempre bem-vindo.

Maria da Gloria Perez Delgado Sanches

MARQUINHOS, NOSSAS ROSAS FICARAM LINDAS!!!

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