Eticidade no Direito são os comportamentos éticos, que aumentam seu grau de eficácia.
O princípio da eticidade tem por
escopo valorizar o ser humano na sociedade, o que se dá mediante a
efetivação dos princípios constitucionais, mormente o da dignidade da pessoa
humana.
A valorização do ser humano se dá
na...
medida em que a confiança e a lealdade passam a ser imperativos das relações privadas, bem como pelo fato
de o julgador ter maior poder na busca da solução mais justa e
equitativa para os casos concretos que lhe são submetidos, mediante análise
subjetiva da questão. Isso implica, em última análise, no afastamento do formalismo jurídico reinante
durante a vigência da codificação anterior.
Miguel
Reale, definidor do Código Civil
como "a constituição do homem comum", pondera que o princípio da eticidade
afasta o excessivo rigorismo formal ao conferir ao juiz "não só poder
para suprir lacunas, mas também para resolver, onde e quando
previsto, de conformidade com valores éticos".
José Augusto Delgado aduz que "interpretar as
regras do Código Civil com base em princípios éticos é contribuir para que a idéia
de justiça aplicada concretamente torne-se realidade", o que é anseio
de todos os cidadãos.
Carlyle Popp enfatiza que a dignidade
da pessoa humana "significa a superioridade do homem sobre todas as demais
coisas que o cercam; é o homem como protagonista da vida social.
Representa, então, a subordinação do objeto ao sujeito de direito".
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Maria da Gloria Perez Delgado
Sanches
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